Home- busca: Local sob Litigio
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:45
Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana
Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:00
Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado
Autor do processo fraturou uma das pernas e teve de ser submetido à cirurgia para colocação de placas e pinos no local
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:45
Decorador é condenado por não cumprir serviço em casamento
Mesmo tendo pago pelos serviços do decorador no ato da sua contratação, ele não compareceu ao local da cerimônia no dia combinado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:30
Caos no Presídio Central de Porto Alegre é risco para a saúde de toda a sociedade
Doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, pessoas que visitam o local mensalmente podem
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:15
Justiça dá 24 horas para que Funai e União convençam índios a deixar canteiro de Belo Monte
Caso os índios não deixem o local até o fim do prazo, o juiz autorizou que um mandado de reintegração de posse seja expedido
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00
Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:00
Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para proprietário de caminhão atingido por trem
Ele alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível e condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:00
Jovem baleada em boate receberá indenização
Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 19:00
Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00
TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes
flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.
Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15
Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.
Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40
Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador
que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:10
MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060
da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:21
Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador
O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:24
Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior
incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28
Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi
uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:27
Ação civil pública. Intervalo intrajornada.
Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação
